1. Introdução
A proteção dos dados pessoais é uma prioridade para o psicólogo Amílcar Marques Monteiro, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com o Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses. Este website recolhe apenas os dados estritamente necessários para responder a pedidos de contacto e para a marcação e gestão de consultas presenciais e online.
2. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o psicólogo Amílcar Marques Monteiro, que determina quais os dados recolhidos, as finalidades e a forma como são tratados. Para questões relacionadas com a proteção de dados ou com o exercício dos direitos dos titulares, pode ser utilizado o e‑mail amilcar.marques.monteiro@gmail.com.
3. Dados recolhidos e finalidade
Podem ser recolhidos dados de identificação e contacto (como nome, e‑mail e número de telefone) para responder a pedidos de informação, contacto ou marcação de consultas presenciais e online. No contexto da prestação de serviços de psicologia, podem também ser tratados dados de saúde e outra informação sensível, necessária para avaliação e intervenção clínica, os quais são considerados categorias especiais de dados e têm proteção reforçada.
Os dados são utilizados para:
- Responder a pedidos de contacto e de esclarecimento.
- Marcar, gerir e registar consultas presenciais e online.
- Cumprir obrigações legais, contabilísticas e fiscais aplicáveis aos serviços de saúde.
Os dados não são utilizados para finalidades incompatíveis com estas nem para marketing sem consentimento prévio e explícito.
4. Fundamento jurídico do tratamento
O tratamento dos dados pessoais realiza‑se com base:
- No consentimento do titular dos dados, nomeadamente quando preenche formulários de contacto ou fornece dados voluntariamente.
- Na necessidade de prestação de cuidados de saúde na área da psicologia, ao abrigo do RGPD para dados de saúde.
- No cumprimento de obrigações legais aplicáveis à atividade de prestação de cuidados de saúde.
5. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades descritas ou pelo tempo exigido por lei para a conservação de registos clínicos e administrativos. Após esse prazo, os dados serão apagados ou anonimizados de forma segura, salvo quando exista obrigação legal de conservação por período mais longo.
6. Partilha de dados com terceiros
Os dados não são transmitidos a terceiros, exceto:
- Quando tal seja necessário ao cumprimento de obrigações legais ou ordens de autoridades competentes;
- Quando exista consentimento explícito do titular dos dados para uma partilha específica.
Sempre que existam prestadores de serviços (por exemplo, alojamento do site ou serviços informáticos) com acesso limitado a dados, estes atuam de acordo com o RGPD e com instruções contratuais de confidencialidade e segurança.
7. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento:
- Solicitar o acesso aos seus dados pessoais;
- Pedir a retificação de dados inexatos ou desatualizados.;
- Solicitar o apagamento dos dados, nos termos legalmente aplicáveis.;
- Solicitar a limitação ou oposição ao tratamento, quando aplicável.;
- Solicitar a portabilidade dos dados, quando tecnicamente possível.
Para exercer estes direitos, o titular pode enviar um pedido para o e‑mail amilcar.marques.monteiro@gmail.com, indicando de forma clara o direito que pretende exercer.
8. Confidencialidade e dados de saúde
Todas as informações partilhadas no âmbito das consultas presenciais e online são confidenciais, de acordo com o Código Deontológico dos Psicólogos e com a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais. Os dados de saúde são tratados com especial reserva, acesso restrito e medidas reforçadas de segurança.
9. Segurança dos dados
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida. O acesso aos dados é limitado às pessoas estritamente necessárias para a prestação dos serviços e cumprimento de obrigações legais.
10. Cookies e navegação no site
Este website pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação e para fins estatísticos básicos. O utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies, embora isso possa afetar algumas funcionalidades do site.
11. Alterações à política de privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir alterações legais ou mudanças na forma de tratamento de dados, sendo a versão mais recente sempre disponibilizada neste website. A continuação de utilização do site após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos termos.